Antonioni Advocacia

Serviços

Como podemos ajudar?

Direito Empresarial

Contratos, constituição de empresas, auditoria, reorganização societária e sucessão familiar.

Estruturação de negócios e auditoria legal.
Constituição de sociedades empresariais típicas (LTDA e S/A), sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e parcerias comerciais em geral.
Consultoria na elaboração e reformulação de contratos sociais e acordos de quotistas.
Assessoria na realização de incorporações, cisões e fusões, bem como para dissolução total ou parcial de sociedades.
Elaboração de pareceres, análise de riscos e identificação de vantagens tributárias e comerciais.
Análise sucessória para organização e reestruturação de empresas familiares.
Acompanhamento de contencioso judicial e exclusão de responsabilidade societária.
Falência e recuperação judicial.

Direito Empresarial

Direito Contratual

Contratos, Prestação de Serviços, Responsabilidade Civil e Ações Indenizatórias.

Aconselhamento legal na realização e estruturação de negócios
Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais
Elaboração e análise de contratos cíveis e comerciais
Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais, em tese, ou referentes a casos concretos
Suporte em negociação de contratos
Revisão de contratos e instrumentos obrigacionais em geral
Acompanhamento da gestão interna do fluxo de contratos pela empresa
Desenvolvimento de soluções específicas como garantias especiais, regras de confidencialidade ou dispositivos adequados a situações peculiares a cada setor
Orientação quanto a renegociação, novação e análise de risco em contratos inadimplidos, ou com alto risco de inadimplemento

Direito Contratual

Direito Tributário

Impostos, taxas e contribuições.

Consultoria tributária preventiva.
Contencioso administrativo e judicial.
Elaboração de pareceres e orientações legais.
Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias.
Propositura de ações para estruturação de planejamentos tributários e restituição de valores quitados indevidamente.
Recuperação de créditos fiscais e assessoria na compensação de tributos.
Elaboração de consultas aos fiscos Federal, Estadual e Municipal.
Planejamento e análise do impacto tributário de contratos, projetos e negócios em geral.

Direito Tributário

Direito Imobiliário

Consultoria em incorporações e negócios imobiliários em geral.

Assessoria jurídica especializada na incorporação, permuta, aquisição, venda e locação de imóveis.
Elaboração de contratos imobiliários, inclusive de locação e cessão de direitos.
Estruturação e formalização de negócios imobiliários, com permuta física e financeira.
Análise de domínio e disponibilidade do bem para venda, aquisição ou locação.
Regularização de imóveis urbanos e rurais.
Propositura de ação de usucapião e obtenção de baixa e habite-se.
Distribuição e defesa em ações demarcatórias, possessórias, despejo e revisionais ou renovatórias da locação, entre outras.
Atuação junto aos cartórios de imóveis, notas e protestos.
Assessoria especializada à condomínios.

Direito Imobiliário

Direito Administrativo e Previdenciário

Licitações, servidores púbicos, concursos, aposentadorias e pensões.

Consultoria judicial e extrajudicial.
Emissão de pareceres e atuação junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Elaboração de impugnações, recursos e defesas administrativas.
Suporte jurídico especializado em licitações públicas (concorrência, leilão, tomada de preços, convite, pregão, concessão e permissão de serviço público).
Impetração e acompanhamento de ações populares, mandados de segurança, habeas data e ações para reintegração de servidores públicos.
Revisão de questões funcionais e remuneratórias de servidores públicos.
Acompanhamento e defesa em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, bem em ações civis públicas e de improbidade administrativa.
Concessão e revisão de benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, licença maternidade, auxílio doença e auxílio acidente).
Atuação junto aos regimes próprios e geral de previdência social (RPPS e RGPS/INSS).

Previdenciário/Administrativo

Família e Sucessões

Direito de família, inventário e partilha.

Divórcio judicial e extrajudicial.
Inventário, partilha e sobrepartilha de bens.
Assessoria jurídica para elaboração de testamentos.
Tutela e curatela.
Regime de participação final nos aquestos e pacto antenupcial.
Investigação de paternidade, adoção e reconhecimento de união estável.

Sucessões e Família

Direito do Trabalho

Ações trabalhistas, defesas e acompanhamento até última instância.

Férias.
Horas extraordinárias.
Equiparação salarial.
Reenquadramento de salário.
Demissão por justa causa.
Fundo de garantia.
Estabilidade.
Rescisão indireta.
Seguro desemprego.
Plano de carreira.
Reintegração.
Danos morais.
Acidente de trabalho.
Doenças do trabalho.
Assédio moral.
Demais direitos relacionados ao seu contrato de trabalho.
Avaliação e prevenção de passivo trabalhista e previdenciário.
Auditoria preventiva legal (due diligence) trabalhista e previdenciária.
Elaboração de Regimentos Internos, Códigos de Conduta, Planos de Incentivos, Planos de Carreira e Planos de Participação em Resultados.
Assessoria em terceirização de serviços, contratação de fornecedores e representantes independentes.
Assessoria no desligamento de executivos e ocupantes de altos cargos de direção.
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios.
Exame e adequação de planos de previdência privada.
Assessoria na implantação de acordo coletivo para a submissão de conflitos trabalhistas à arbitragem.
Atuação em acordos coletivos, negociação coletiva e atuação em dissídios.
Assessoria em movimentos de greve e paralisações irregulares da produção, visando proteger patrimonialmente o cliente e a continuidade de suas atividades.
Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho.
Assessoria jurídica em procedimentos de rotina trabalhista.
Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias.
Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos.

Direito do Trabalho

Direito Civil

Contratos, inventário, interdição, medidas judiciais para assegurar direitos civis, negociações de dívidas, cobranças, execuções, indenizações de danos morais e materiais.

Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis.
Ações possessórias.
Ações de despejo.
Indenizações.
Constituição de garantias de cumprimento de obrigações.
Danos morais.
Renegociação de contratos.
Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas.
Cobrança de condomínio.
Recuperação de créditos.
Responsabilidade civil.
Ação anulatória.
Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais).
Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.

Direito Civil

Direito Penal

Penas, crimes, inquéritos, ações penais, provas, prisões, liberdade provisória.

Crime de imprensa.
Crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Crimes contra a Ordem Econômica.
Crime contra as relações de consumo.
Crimes contra o meio ambiente.
Crimes de lavagem de dinheiro.
Crimes contra o Idoso.
Crimes relativos às armas de fogo.
Crimes falimentares.
Crimes de contrabando ou descaminho.
Crimes contra as leis trabalhistas.
Crimes de concorrência desleal.
Crimes do colarinho branco.
Crimes contra bancos.
Crimes de enriquecimento ilícito.
Crimes de violação de direito autoral.
Crimes contra marcas e patentes.
Crimes de jogos de azar.
Crimes de sonegação fiscal.
Crimes de ordem fraudulenta.
Crime praticado por estrangeiros.
Crimes praticados por organizações criminosas.
Crimes contra o privilégio de invenção.
Restituição de valores e bens aprendidos.
Busca e apreensão de produtos contrafeitos em ações penais.
Acompanhamento de investigação pré-processual em âmbito interno empresarial.
Atuamos como assistência de acusação penal.
Atuamos em defesa penal em âmbito policial.
Atuamos em qualquer repartição pública federal, Estadual e Municipal.
Defesa criminal em sede policial.
Defesa criminal preliminar na Justiça Federal.
Defesa criminal preliminar na Justiça Estadual.
Requeremos Instauração de Inquéritos polícias por fraudes praticadas por funcionários.
Instauração de inquérito por desvio ilícito de patrimônio.
Requerimentos de investigação.